BEM-VINDO A ACPMB/IBRAPA

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Unilife - Universidade da Vida

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ACPMB

Ore! Divulgue! Participe! Interaja! Colabore.

Academia de Capelania Pre-Militar do Brasil - ACPMB, Órgão Oficial do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, tem por finalidade formar e capacitar Capelães Pre-Militares Voluntários em todo território Nacional no Brasil e Exterior, com protocolos MILITARES. ACPMB/IBRAPA, é constituída por Militares da Ativos e inativos, das Forças Armadas Brasileira, e Auxiliares. Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Guardas Municipais, Autoridades Eclesiásticas e Autoridades Civis de nossa sociedade que tem por Ideal fazer o bem, atuando e contribuindo como Voluntário na ajuda humanitária, servindo como Capelão na Ação Social e na Assistência Religiosa, espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às suas famílias a sociedade civil e outros.

Na Legislação Brasileira: O Capelão exerce a sua atividade amparado pela Lei Federal nº 9982/2000 e pela Constituição Federal artigo. 5º inciso VII.

A ocupação do Capelão: Pré-Militar Civil Religioso, está registrada no C.B.O. Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho sob o

número 2631-05.

Em cada Estado do Brasil: Existe (ou deve existir) uma Lei Estadual que ampara a profissão do Capelão em suas atividades.

LEGISLAÇÃO.

Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1942 - Publicação Original.

Decreto Lei Nº 4.130, DE 26 de Fevereiro de 1942.

Artigo. 39. A preparação pré-militar, § 2º É ministrada em Escolas de Instrução pré-militar (E. I.P. M.) anexas aos institutos civis de ensino primário e secundário ou organizações reconhecidas oficialmente e que ensinem a instrução prevista no presente artigo.

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1942, Página 2959 (Publicação Original).

Ministério da Defesa Nacional

Decreto. Lei nº 251/2009

O presente decreto Lei regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de segurança Guarda Nacional República (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), adiante designadas por forças de segurança.

Regimento Interno – ACPMB/IBRAPA.

Art. 2º - Conforme o Capitulo. Inciso VIII e o Art. 29 inciso - 21 do seu Estatuto do IBRAPA.

Fica instituído o Regimento Interno da Academia de Capelania Pré-Militar do Brasil – ACPMB, que tem como fundamento.

VII - Possui uma disciplina militar com discriminadas em seu Estatuto e Regimento Interno de acordo com as aptidões físicas e intelectuais, conforme hierarquia e disciplina usada no militarismo em atividades consideradas como Pré-Militares sem nenhum caráter paramilitar proibido pela Constituição Federal.

Art. 5º - inciso XVII de acordo com o Artigo 4º paragrafo XV Capitulo II, do seu Estatuto e Regimento Interno – RI.

SOBRAPH entrega Selo “Alta Performance Premium em Sustentabilidade e Responsabilidade Sócio Ambiental”
Mais uma iniciativa cidadã em prol de ações de preservação do Meio Ambiente e Responsabilidade Sócio Ambiental realizadas por instituições parceiras.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - IBRAPA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
UNIVERSIDADE DA VIDA
UNILIFE - UNIVERSITY OF LIFE
CNPJ: 29.602.548/0001-93 NIRE: 35-8-2703013-3
Registo na Associação Brasileira de Educação a Distância – ID 17547

CURSO ACADÊMICO DE TEOLOGIA BÍBLICA

É Emitido em conformidade com a Lei nº 9.394/96, Art. 67 e 87, III, O Decreto nº 5.154/04, Parecer nº 64/2004 – CED e a Deliberação CCE14//97 (indicação CEE 14/97), Regulamentado conforme parecer 241 de 15/03/99, 296 de 10/08/99; 97 de 06/04/99; Decreto Lei 105/69 Art. 1o; Decreto Lei nº 9.394 de 20/12/96 Art. 50 (LDB); Decreto nº 5.622 de 20/12/05; Art. 80 da LDB (Lei 9.394/96).Art. 1o. O Parecer CNE/CES no 063/2004, de 19/02/04, do MEC – Autoriza a Integralização dos Créditos referentes ao Curso de Teologia, oriundos do Decreto-Lei no 1.051, de 21/10/69 e os Cursos Livres de Teologia. A profissão de Teólogo pertence à família de profissões 2631 que é composta também por Ministros de culto, missionários e profissionais assemelhados. O código específico na CBO para a profissão é o T2631-15.

(Informamos aos nossos alunos que a partir do ano letivo de 2o2o,